Com fundamento na Constituição Federal, assinale a...

Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.


A

Reduzir as desigualdades sociais e regionais é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.


B

Todos são iguais perante a lei.


C

Os presos com decisão judicial transitada em julgado poderão ser submetidos a tratamento degradante.


D

A defesa do consumidor será promovida pelo Estado.


E

A República Federativa do Brasil tem a cidadania como fundamento.