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A Constituição brasileira de 1988 traçou, pela primeira...
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Q2697231
Direito Constitucional
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Teclas de Atalhos
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A Constituição brasileira de 1988 traçou, pela primeira vez, um novo quadro jurídico para a regulamentação das relações do Estado com a sociedade indígena. Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.
A
A Constituição de 1988 orienta-se pela gradativa integração dos povos indígenas à comunhão nacional, ou seja, à política integracionista
B
A Constituição de 1998 orienta-se pela defesa de apropriação da ampla cultura nacional pelos povos indígenas
C
A Constituição de 1988 reconhece aos índios o direito à prática de suas formas culturais próprias
D
A Constituição de 1988 reforça a indissociabilidade cultural entre povos não-indígenas e indígenas
E
A Constituição de 1988 desvinculou-se do reconhecimento de direitos e interesses dos povos indígenas