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“A independência funcional assume um caráter dúplice no...
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Q2718794
Direito Constitucional
Autonomia da Defensoria Pública ou autonomia funcional, administrativa e financeiro-orçamentária
Teclas de Atalhos
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“A independência funcional assume um caráter dúplice no regramento jurídico da Defensoria Pública, sendo prevista, juntamente com a indivisibilidade e a unidade, como um princípio institucional [...]” (PAIVA, 2016, p. 44). Sobre o princípio da independência funcional, é correto afirmar que
A
a independência funcional não significa independência administrativa.
B
o dogma da independência funcional se confunde com autonomia funcional.
C
o princípio da independência funcional ou profissional tem como titular a Defensoria Pública.
D
o princípio da independência profissional complementa o dogma da autonomia funcional e laboral.
E
a autonomia funcional ou institucional tem como titulares o membro e o servidor da Defensoria Pública.