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O Preâmbulo é uma espécie de introdução ao texto constitucional, o qual apresenta o pro...
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Q2720082
Direito Constitucional
Estrutura da Constituição ou Preâmbulo e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Teclas de Atalhos
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O Preâmbulo é uma espécie de introdução ao texto constitucional, o qual apresenta o processo que resultou na elaboração da Constituição e o núcleo de valores e princípios de uma nação. Esse conjunto de enunciados:
A
integra o bloco de constitucionalidade
B
cria direitos e estabelece deveres
C
se situa no âmbito do Direito e no domínio da política
D
não contém relevância jurídica