Imagem de fundo

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:


A

De mais da metade dos membros do Congresso Nacional.


B

Dos ministros da república.


C

Dos ministros do supremo tribunal federal.


D

De mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.