De acordo com a Constituição Federal, compete ao Supremo...
1
Q2730004
Teclas de Atalhos
Compartilhar

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, dentre outros casos, o mandado de segurança contra ato


A

da Mesa da Câmara dos Deputados e o habeas data contra ato de Comandante da Marinha.


B

de Ministro de Estado e o habeas data contra o ato de Comandante do Exército.


C

da Mesa da Câmara dos Deputados e o habeas corpus, quando o coator for Tribunal Superior.


D

da Mesa da Câmara dos Deputados e o habeas corpus decidido em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão.


E

de Ministro de Estado e o habeas corpus quando o coator for Tribunal Superior.