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A prática do racismo, segundo a Constituição Federal de...
A prática do racismo, segundo a Constituição Federal de 1988, constitui:
A
Contravenção federal.
B
Contravenção penal, sujeita à pena de reclusão, conforme previsto em lei.
C
Delito grave, que admite fiança, a ser definida pela autoridade.
D
Delito, sujeito à pena de detenção e multa administrativa.
E
Crime inafiançável, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.