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Em relação à nacionalidade, nos termos da Constituição da...
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Q2741155
Teclas de Atalhos
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Em relação à nacionalidade, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinalar a alternativa CORRETA:
A
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.
B
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos em Lei Complementar.
C
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos em Lei.
D
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos em Lei específica.