Imagem de fundo

Para viabilizar recursos à manutenção de programas sociais...

Para viabilizar recursos à manutenção de programas sociais, o Presidente da República apresentou determinado projeto de Emenda à Constituição. Sua tramitação ocorreu em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, sendo aprovado por três quintos dos votos dos respectivos membros. As Emendas à Constituição são manifestação do Poder Constituinte:


A

Originário.


B

Revisional.


C

Derivado reformador.


D

Derivado decorrente.


E

Originário reformador.