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Sobre a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
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Q2762948
Direito Constitucional
Conselho Nacional de Justiça: organização, composição e competências (artigo 103-B da CF)
Teclas de Atalhos
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Sobre a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a afirmativa INCORRETA.
A
O CNJ compõe-se de quinze membros com mandato de dois anos, vedada a recondução.
B
Dentre os membros do CNJ, o Ministro do STJ exercerá a função de Ministro Corregedor.
C
Dentre os membros do CNJ, o Presidente do STF exercerá a função de Presidente do Conselho.
D
Para compor o CNJ será escolhido um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República.
E
Para compor o CNJ será escolhido um membro do Ministério Público estadual, indicado pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.