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Sobre os direitos assegurados à família, à criança, ao...
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Q2773751
Teclas de Atalhos
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Sobre os direitos assegurados à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
B
Os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis.
C
Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores.
D
Apenas aos maiores de noventa anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
E
Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.