Em relação à repartição de competências para a prestação de...

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Q2799323
Teclas de Atalhos
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Em relação à repartição de competências para a prestação de serviços públicos, assinalar a alternativa CORRETA:


A

Cuidar da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência é competência concorrente da União e dos Estados.


B

Promover programas de construção de moradias é competência privativa da União.


C

O combate à poluição é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


D

Explorar os serviços locais de gás canalizado é competência privativa dos Municípios.