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Em relação aos direitos atinentes à nacionalidade, marque a...
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Q2799531
Teclas de Atalhos
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Em relação aos direitos atinentes à nacionalidade, marque a alternativa correta:
A
A Constituição Federal proíbe qualquer diferenciação de tratamento entre brasileiros natos e naturalizados.
B
Os cargos de Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Ministro do Supremo Tribunal Federal são privativos de brasileiros natos.
C
A chamada naturalização extraordinária ocorre quando é conferida nacionalidade brasileira aos estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que a requeiram.
D
A perda-punição da nacionalidade ocorre na hipótese de o brasileiro adquirir outra nacionalidade.
E
Terão nacionalidade brasileira derivada tácita os portugueses com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade em favor de brasileiros.