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Sobre o direito de resposta, assegurado pelo Inciso V do...

Ano: 2023
Banca: Objetiva Concursos
Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Candiota - Pedagogo - Área: Orientador Educacional - 2023

Sobre o direito de resposta, assegurado pelo Inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, analisar os itens abaixo:


I. Afasta o direito à indenização por dano moral ou à imagem.

II. Não se sustenta se houver retratação do autor.

III. Deve ser proporcional ao agravo.


Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente o item III.

C

Somente os itens I e II.

D

Somente os itens I e III.

E

Nenhum dos itens.

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