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Assinale a alternativa CORRETA sobre o que a doutrina e...
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Q2820905
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa CORRETA sobre o que a doutrina e jurisprudência têm afirmado quanto ao princípio da isonomia na ordem jurídica pátria.
A
A igualdade material é aquela escrita, expressa na Constituição e nas leis infraconstitucionais
B
A igualdade formal é aquela encontrada nos fatos concretos, que exigem tratamento desigual para pessoas desiguais, na proporção de suas desigualdades.
C
Razoabilidade e proporcionalidade em nada se relacionam com a igualdade material.
D
A isonomia vincula, incondicionalmente, todas as manifestações do Poder Público.