A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é...
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Q2834863
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas. Situando-se no topo do ordenamento jurídico, temos os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos no Artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.” Em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos neste artigo, assinale a alternativa correta:


A

Garantir o desenvolvimento nacional.


B

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.


C

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.


D

A prática do racismo constitui crime afiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.


E

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.