A República Federativa do Brasil (RFB) constitui-se em Estado democrático de direito e sua Constituição Federal proclama, expressamente, que todo o poder emana do povo. Segundo o texto constitucional, esse poder
é exercido exclusivamente de forma indireta, por meio de representantes eleitos.
é exercido diretamente por meio do voto, por meio do qual o povo escolhe seus representantes no Congresso Nacional.
deve buscar a integração econômica, política, social e cultural das diversas regiões do país, visando à diminuição das desigualdades sociais.
é exercido de forma indireta, por meio de representantes eleitos, podendo também ser exercido diretamente.
é independente e harmônico, constituindo o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.