A erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais, constituem, nos termos da Constituição Federal de 1988:
A
Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
B
Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
C
Um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
D
Um dos direitos sociais previstos na carta constitucional.
E
Um dos critérios para criação de leis.
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