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A Constituição Federal de 1988 estabelece que são estáveis...
A Constituição Federal de 1988 estabelece que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta uma das hipóteses constitucionais em que o servidor estável perde o cargo:
A
Em virtude de sentença judicial não transitada em julgado.
B
Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, sem exercício da ampla defesa.
C
Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
D
Através de decisão do público.
E
Por decisão da autoridade imediatamente superior ao servidor demitido.