Acerca do princípio da laicidade, assinale a opção correta.
A
É constitucionalmente aceitável que lei imponha a estados e municípios a aquisição e oferta de publicações religiosas em bibliotecas escolares.
B
Como decorrência da laicidade, deve o Estado abster-se de proteger a liberdade de culto.
C
Razões sanitárias não podem fundamentar restrição à liberdade de culto.
D
Convicção religiosa pode servir como fundamento para que indivíduo se recuse a cumprir obrigação imposta a todos, sem que isso necessariamente implique privação de direitos.
E
Considerando a prevalência de determinada denominação religiosa em seu território, um estado da Federação pode erigir livro religioso como fonte de orientação de comunidades e grupos sociais.
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