A Constituição da República Federativa do Brasil cita a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber como sendo:
A
Um direito subjetivo de todo cidadão.
B
Um dos princípios com base nos quais o ensino deve ser ministrado.
C
Uma meta traçada pelo Conselho Nacional de Educação a ser cumprida pelos Sistemas Municipais de Ensino.
D
Um dos objetivos que devem ser traçados pelo Projeto Político Pedagógico de toda instituição de ensino.
E
Uma das diretrizes da educação nacional.
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