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A seguridade social, segundo a Constituição Federal,
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Q2856074
Teclas de Atalhos
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A seguridade social, segundo a Constituição Federal,
A
é financiada, inclusive, por contribuição incidente sobre a receita de concursos de prognósticos.
B
é vedada a concessão de remissão ou anistia das contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários, independentemente de seu valor.
C
deve ter o custeio previsto nos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios.
D
tem a gestão tripartite, dividindo-se entre Governo, empregadores e empregados.
E
isenta de contribuição todas as entidades beneficentes de assistência social.