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De acordo com a Constituição Federal, a prática do racismo...
Ano:
2023
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
De acordo com a Constituição Federal, a prática do racismo constitui
A
exercício do direito fundamental à liberdade de expressão.
B
conduta moralmente reprovável, porém lícita.
C
contravenção penal sujeita à pena de multa.
D
crime de menor potencial ofensivo.
E
crime inafiançável e imprescritível.