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A Constituição Federal de 1988 garante o respeito às...
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Q2857535
Direito Constitucional
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal de 1988 garante o respeito às organizações socioculturais dos povos indígenas e ainda define como competência privativa da União legislar sobre a questão indígena. Nesse sentido, o modelo adotado que organiza os serviços a partir do espaço etno-cultural, geográfico, populacional e administrativo é definido como
A
Distrito sanitário.
B
Serviço de Unidades Sanitárias Aéreas.
C
Território de Saúde Indígena.
D
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
E
Casa de Saúde Indígena.