Entre os direitos assegurados à população LGBTQIAP+ está a compreensão de que casais homoafetivos que têm convivência duradoura, pública e contínua podem oficializar sua união nos mesmos moldes legais que os casais heterossexuais. No que tange à temática dos direitos de casais homoafetivos, a primeira conquista foi a legalização referente
A
ao casamento homoafetivo.
B
à redesignação sexual.
C
à criminalização da homofobia.
D
à permissão para adoção de crianças por casais homoafetivos.
E
à união estável entre pessoas do mesmo sexo.
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