Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A respeito da reclamação constitucional, julgue os itens a seguir. I O cabimento de rec...
1
Q2857570
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A respeito da reclamação constitucional, julgue os itens a seguir.
I O cabimento de reclamação constitucional destinada a impor observância de acórdão proferido em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida ou em recurso repetitivo requer o esgotamento prévio das instâncias ordinárias.
Il Cabe reclamação constitucional contra ato de autoridade administrativa que usurpa a competência do STF.
III Não cabe reclamação constitucional em virtude de desobediência por ato omissivo.
IV Cabe reclamação constitucional contra dispositivo de lei em sentido contrário ao de súmula vinculante.
Assinale a opção correta.
A
Apenas os itens I e II estão certos.
B
Apenas os itens l e IV estão certos.
C
Apenas os itens II e III estão certos.
D
Apenas os itens III e IV estão certos.
E
Todos os itens estão certos.