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Assinale a alternativa que contempla penas admitidas, nos termos da Constituição Federa...

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Q2865536
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que contempla penas admitidas, nos termos da Constituição Federal de 1988.

A

Suspensão de direitos e pena de caráter perpétuo.

B

Privação da liberdade e interdição de direitos.

C

Pena de morte em caso de guerra declarada nos termos do artigo 84, XIX, e cassação de direitos políticos.

D

Perda de bens e banimento.

E

Prestação social alternativa e pena de trabalhos forçados em caso de guerra declarada.