Assinale a alternativa que reproduz a literalidade do texto...
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Q2865877
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que reproduz a literalidade do texto da Constituição Federal.


A

É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício da privacidade.


B

É plena a liberdade de associação para fins lícitos, assegurada a de caráter paramilitar em caso de guerra.


C

Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado, salvo para participar de negociações coletivas.


D

Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros por tempo indeterminado.


E

A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.