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Podemos afirmar que o plano diretor é um instrumento da...
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Q2871728
Teclas de Atalhos
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Podemos afirmar que o plano diretor é um instrumento da política urbana instituído pela Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que o plano diretor será obrigatório para as cidades:
A
integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
B
onde o poder público municipal pretenda utilizar os instrumentos, específicos, previsto na constituição federal.
C
integrantes de áreas de especial interesse turístico.
D
inseridas na área de influência de empreendimentos.
E
com mais de dez mil habitantes.