Em relação aos direitos e garantias individuais, assinale a...

Em relação aos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.


A

O habeas data é o instrumento adequado à garantia do direito à liberdade de locomoção.


B

As provas obtidas de forma ilícita podem ser convalidadas, desde que se permita o contraditório em relação ao seu conteúdo.


C

A inviolabilidade do domicílio não obsta a entrada da autoridade policial, durante a noite, em caso de flagrante delito.


D

O exercício do direito de reunião em local aberto ao público depende de autorização da autoridade competente.


E

A CF veda a instituição da pena de morte.