De acordo com a Constituição Federal, sobre Nacionalidade, analisar a sentença abaixo:
Não podem ser considerados naturalizados aqueles que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral (1ª parte). Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira, figuram na condição de brasileiros natos (2ª parte).
A sentença está: