Acerca da aplicação e da interpretação das normas constitucionais
e do controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes.
Caso julgue improcedente a declaração de
inconstitucionalidade de uma lei federal em face da CF, sob
o argumento de que há uma interpretação na qual aquela lei
está em conformidade com a constituição, o STF aplicará a
técnica de interpretação da declaração parcial de
inconstitucionalidade sem redução de texto.
C
Certo
E
Errado
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