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De acordo com as disposições constitucionais acerca dos...
De acordo com as disposições constitucionais acerca dos direitos e garantias fundamentais relativos à prisão, assinale a opção correta.
A
A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre devem ser comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso, mas este não poderá indicar pessoa para obter essa informação, sob pena de colocar em risco a efetividade da medida.
B
A pessoa que for presa tem o direito à identificação do responsável por sua prisão, sendo, entretanto, garantido o sigilo da identidade daquele que realizar o seu interrogatório.
C
Quando a lei admitir a liberdade provisória, ninguém será mantido preso, independentemente do pagamento de fiança.
D
A prisão ilegal deve ser imediatamente relaxada por autoridade policial.