São direitos fundamentais enunciados no artigo 5º da...
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Q2893459
Teclas de Atalhos
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São direitos fundamentais enunciados no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, EXCETO:


A

liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.


B

livre manifestação do pensamento.


C

razoável duração do processo.


D

licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de cento e vinte dias.


E

mandado de injunção.