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Segundo a Constituição Federal, os servidores cujas...

Ano: 2023
Prova: Instituto Verbena - Prefeitura - Agente Administrativo Escolar - 2023

Segundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes,


A

serão aposentados compulsoriamente aos sessenta e cinco anos de idade.


B

terão a idade mínima de aposentadoria reduzida em cinco anos.


C

poderão ter tempo e idade de aposentadoria diferenciados, por lei complementar.


D

deverão ter os proventos de aposentadoria fixados por emenda constitucional.