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Em conformidade com a Constituição Federal, sobre a...
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Q2902834
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com a Constituição Federal, sobre a temática saúde, assinalar a alternativa CORRETA:
A
É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
B
É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
C
É permitida a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
D
As instituições privadas não poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.