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Consiste em um documento escrito e solene que positiva as...
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Q2904998
Teclas de Atalhos
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Consiste em um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico. Trata-se do conceito de constituição em sentido
A
material.
B
objetivo.
C
formal.
D
subjetivo.
E
amplo.