A Constituição Federativa do Brasil, ao igualar todos perante a Lei, assegura aos brasileiros e aos estrangeiros que aqui residem a inviolabilidade do direito à vida, dentre outros, à segurança e à propriedade, assegurando ainda a plena liberdade de associação para fins lícitos, vedando a de caráter:
A
De greve.
B
Paramilitar.
C
Comemorativo.
D
Olímpico.
E
Paraolímpico.
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