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De acordo com o artigo 226 da Constituição Federal, o...
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Q2915918
Teclas de Atalhos
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De acordo com o artigo 226 da Constituição Federal, o casamento religioso tem efeito civil. Além disso, o Estado deve assegurar a união estável entre homem e mulher como entidade familiar. Com base nesse artigo, qual é a única alternativa correta sobre a união estável?
A
A união estável é uma forma de casamento, com efeitos civis e religiosos.
B
A união estável é exclusiva entre homens e mulheres, sendo vedada a união estável homoafetiva.
C
A união estável é uma entidade familiar reconhecida pelo Estado, independente da orientação sexual dos companheiros.
D
A união estável só é reconhecida como entidade familiar se houver a intenção de constituir família e se houver convivência duradoura e pública.