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Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição...
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Q2922798
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Banca:
Prefeitura de Bauru
Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal:
A
O subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente.
B
O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de vinte por cento da receita do Município.
C
A eleição do Presidente da República, do Vice-Presidente da República, do Governador, do Vice-Governador, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, será feita mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o País.
D
A posse do Prefeito e do Vice-Prefeito será no dia 31 de dezembro do ano da eleição.