Considere que José é solteiro, tem no interior do Estado de...
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Q2923367
Teclas de Atalhos
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  • Prova VUNESP - PC RR - Auxiliar de Necropsia - 2022

Considere que José é solteiro, tem no interior do Estado de Roraima uma pequena propriedade rural na qual ele mesmo planta feijão, milho e caju para revender e daí retirar sua subsistência. Para começar a plantar, ele precisou realizar um empréstimo no Banco X de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), mas, como as vendas estão menores do que o esperado, José não adimpliu nenhuma das parcelas. Diante do inadimplemento, o Banco X pediu a penhora do único bem de José, a propriedade rural. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que


A

José deverá impetrar um mandado de segurança, pois sua propriedade é impenhorável.


B

já que a dívida é menor do que R$ 50.000,00 (cinquenta mil) reais, o Banco X não pode pedir a penhora da propriedade.


C

como José não tem família, sua propriedade é penhorável.


D

já que a dívida é maior do que R$ 20.000,00 (vinte mil reais), o Banco X pode penhorar o bem imóvel.


E

a propriedade de José não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.