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A Teoria do Direito é área de intensos estudos acadêmicos, uma vez que uma boa base teó...
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A Teoria do Direito é área de intensos estudos acadêmicos, uma vez que uma boa base teórica é fundamental ao bom desenvolvimento do ensino e da prática jurídica. Termos como jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo são de referência comum em nosso meio. Dito isso, assinale a alternativa correta:
A
A força normativa da Constituição, teoria de Konrad Hesse, foi de grande importância no contexto do jusnaturalismo, pois a força constitucional vem, justamente, de princípios naturais.
B
A hermenêutica constitucional também passa a ter um caminho mais aberto nessa nova dinâmica e leitura sobre o neoconstitucionalismo. Agora, é natural que a Constituição tenha de se adequar aos Códigos e às legislações infraconstitucionais.
C
Nessa nova ordem neoconstitucional, o princípio basilar do direito de propriedade é o que edifica e fundamenta a arquitetura constitucional neoliberal.
D
O positivismo jurídico de Hans Kelsen equiparou o direito à lei, admitindo, portanto, uma multiplicidade de fontes jurídicas.
E
O pós-positivismo é o marco filosófico do neoconstitucionalismo. Busca ir além da legalidade estrita, mas não menospreza o direito posto. Procura empreender uma leitura moral do Direito, mas sem recorrer a categorias metafísicas.