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Acerca do processo legislativo de emendas à CF, assinale a...
Acerca do processo legislativo de emendas à CF, assinale a opção correta.
A
Uma proposta de emenda constitucional pode provir de iniciativa popular, desde que subscrita por, no mínimo, 1% dos eleitores do país.
B
Considera-se aprovada a emenda constitucional que obtiver, em dois turnos, três quintos dos votos dos membros de cada casa do Congresso Nacional.
C
Para ser considerada aprovada, após a votação prevista na CF, a emenda constitucional deve ser sancionada pelo chefe do Poder Executivo federal
D
Desde que seja caso de relevância e urgência, a CF pode ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.