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Após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa...
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Q2960303
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, o presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio no caso de
A
preservação da ordem pública.
B
restabelecimento da ordem pública em razão de locais determinados atingidos por calamidades de grandes proporções na natureza.
C
restabelecimento imediato da paz social.
D
preservação da paz social em virtude de iminente instabilidade institucional.
E
declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.