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A respeito do mandado de segurança coletivo, assinale a...
A respeito do mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta.
A
A impetração por entidade de classe em favor dos associados dependerá de autorização destes.
B
Somente os direitos transindividuais de natureza indivisível podem ser protegidos através do mandado de segurança coletivo.
C
Entidade de classe terá legitimidade para impetração apenas quando a pretensão interessar à totalidade da categoria.
D
Para a impetração por sindicato exige-se a comprovação de funcionamento há mais de um ano.
E
Os direitos individuais homogêneos, decorrentes de origem comum, podem ser protegidos por mandado de segurança coletivo.