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No tema do conflito entre direitos fundamentais no caso...
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Q2963128
Teclas de Atalhos
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No tema do conflito entre direitos fundamentais no caso concreto, o princípio fundado na coerência, racionalidade e unidade da Constituição Federal, que reclama a harmonização máxima entre eles, de modo que a medida de sacrifício de um princípio não exceda o estritamente necessário, sem esvaziá-lo, é denominado princípio do(a)
A
efeito integrador.
B
concordância prática.
C
máxima efetividade.
D
congruência constitucional.
E
conformidade funcional.