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Uma norma pode ser considerada constitucional caso observe...

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Q2965846
Direito Constitucional Classificação das Constituições
Teclas de Atalhos
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Ano: 2023
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Biologia - 2023

Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

Uma norma pode ser considerada constitucional caso observe o processo legislativo formal cabível, ainda que não trate de regras materialmente constitucionais.

C

Certo

E

Errado

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