Referente ao que dispõe a Constituição Federal acerca do...

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Q2969005
Teclas de Atalhos
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Referente ao que dispõe a Constituição Federal acerca do Ministério Público, é correto afirmar que


A

aos seus membros é permitido participar de sociedade comercial, na forma da lei.


B

seus princípios institucionais são a unidade, a indivisibilidade e a dependência funcional.


C

aos seus membros é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.


D

esta é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais disponíveis.