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Sobre o exercício profissional a Constituição Brasileira...
Sobre o exercício profissional a Constituição Brasileira determina que, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer:
A
O exercício de um trabalho , ofício ou profissão não será permitido onde já houver outro prestador de mesma natureza.
B
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
C
O exercício de um trabalho, ofício ou profissão, estará condicionado à necessidade da localidade onde será exercido.
D
O exercício de um trabalho , ofício ou profissão só é permitido se não contrariar princípios éticos e morais.