No que diz respeito aos direitos e às garantias...
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Q2979598
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais relacionados à prisão, assinale a opção correta.


A

O preso em flagrante não pode ser submetido à identificação criminal.


B

A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente ou à família do preso.


C

A prisão ilegal será imediatamente revogada pela autoridade judiciária.


D

É lícita a prisão civil do depositário infiel apenas quando se tratar de depósito voluntário.


E

O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.